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Termos de Serviço
1. Aceitação dos Termos: Ao acessar e utilizar os serviços da StabilityStreamPod.shop, você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis.
2. Descrição dos Serviços: A StabilityStreamPod.shop oferece serviços de produção, edição, mixagem, masterização, consultoria e distribuição de podcasts. Os detalhes específicos de cada serviço serão definidos em contratos de serviço individuais.
3. Propriedade Intelectual: Todo o conteúdo e materiais fornecidos pela StabilityStreamPod.shop (exceto o conteúdo do seu podcast) são de nossa propriedade intelectual. Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, uso do Serviço, ou acesso ao Serviço sem permissão expressa por escrito nossa.
4. Conteúdo do Cliente: Você é o único responsável pelo conteúdo que nos fornece para a produção do podcast. Você garante que possui todos os direitos necessários para usar e licenciar o conteúdo e que ele não viola direitos de terceiros ou leis aplicáveis.
5. Pagamento: Os termos de pagamento para nossos serviços serão especificados em cada contrato de serviço. O não pagamento pode resultar na suspensão ou rescisão dos serviços.
6. Limitação de Responsabilidade: A StabilityStreamPod.shop não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares resultantes do uso ou da incapacidade de usar os serviços.
7. Rescisão: Podemos rescindir ou suspender seu acesso aos nossos serviços imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
8. Lei Aplicável: Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais.
